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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2025 - 10:38
Litigância predatória na Justiça do Trabalho: desafios contemporâneos e respostas institucionais
A litigância predatória no Direito Trabalhista tem crescido, com o uso de petições automatizadas e a exploração do sistema. Medidas judiciais visam combater essa prática
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2024 - 10:15
Senado Federal aprova indicados ao CNJ e TST
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves vai exercer o cargo de ministro do TST, na vaga destinada à advocacia, em decorrência da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira; e Mauro Campbell Marques, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assume o cargo de corregedor Nacional de Justiça no biênio 2024/2026.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:32
Fato ou fake? Revisão da Vida Toda, o STF, o INSS e os aposentados
Por Diogo da Silva Alves
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Maio de 2023 - 15:51
Subordinação por algoritmo: empreendedores, empregados ou o quê?
Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 18:08
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2022 - 15:50
Meu ITBI foi calculado sobre valor muito maior do que o valor da venda. Posso discutir e reaver valores pagos indevidamente?
O ITBI é o imposto pago pelo comprador nas operações de COMPRA E VENDA ou cessão dos direitos relativos à venda de imóveis.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:21
Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/21)
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Junho de 2022 - 11:56
Acusado de tentar matar rapaz em via pública é condenado pelo júri de Sobradinho
Apena foi fixada em 5 (cinco) anos e 3 (três) meses de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 13:26
Neoenergia é condenada a indenizar consumidor que ficou sete dias sem energia
Ele receberá R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 12:59
Conheça as resoluções expedidas pelo CNMP em 2021
O Conselho publicou, também, no ano passado, 10 emendas regimentais e oito recomendações.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 13:06
Invasão de perfil em rede social gera dever de indenizar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 13:17
Ação de Retificação de Registro Civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito
Ação de Retificação de Registro Civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 15:08
Acusada de atropelar e matar ciclista é condenada pelo júri popular
A pena foi fixada em 6 anos de reclusão e 6 meses de detenção.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:15
Cancelamento unilateral de passagem de volta configura prática abusiva
O cliente receberá R$ 2.644,72 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos) a título de danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 14:53
Bar é condenado a indenizar jovem agredido por segurança
Ele receberá R$4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais e R$3.100,00 (três mil e cem reais) a título de danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 12:13
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado pelo júri a 8 anos de prisão
Ele cumprirá a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:05
Academia é condenada a reparar dano moral por queda de aluna
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:12
Idosa arremessada ao chão em transporte público deve receber indenização
A requerida foi condenada a pagar a quantia de R$ 81,59 à passageira, a título de danos materiais, bem como R$ 3.000,00, a título de danos morais.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 14:41
O Titular de Registro Marcário Obstativo como Terceiro Interessado em Ações de Nulidade
A Relevância do Interesse do Titular de Registro que não se Opõe a Pedidos de Terceiros.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 11:22
Posto de combustível deve reparar danos causados por erro no abastecimento
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
